Regulamentações da inteligência artificial estão surgindo por todos os países. Devido à revolução causada pela IA generativa, incluindo o uso de modelos de linguagem grande (LLM), dados de geolocalização em tempo real, reconhecimento facial e processamento cognitivo avançado, governantes e legisladores estão colocando o tema na pauta de suas preocupações em todo o planeta.
Mas isso não é uma tarefa simples. Enquanto alguns países desejam liberar o uso da IA para as mais diferentes tarefas, como realizar o reconhecimento facial por suas polícias, como ocorre no Brasil (mesmo sem regulamentação), em outros, os governantes querem impor restrições mais rígidas ao uso da IA.
A preocupação é tanta, que mais de 1600 iniciativas políticas, segundo informações da Deloitte, estão sendo analisadas por 69 países e pela UE, indicando que essas nações buscam por caminhos semelhantes para lidar com as preocupações causadas pela inteligência artificial.
Porque as regulamentações da inteligência artificial se tornaram comuns
As aplicações tradicionais da IA utilizam a capacidade de processar grandes volumes de dados para prever tendências e detectar padrões, fornecendo insights importantes para a tomada de decisões estratégicas. Isso é muito útil para prever a movimentação de mercados, o comportamento do consumidor e até monitorar o trânsito nas cidades.
No entanto, a IA também pode causar impacto na privacidade das pessoas e gerar conteúdo falso para desestabilizar governos e atingir grupos de pessoas. Algoritmos podem gerar vieses que levam a discriminação de pessoas, prejudicando candidatos a vagas de emprego e levando a reconhecimentos faciais falhos.
Isso exige que os países adotem um conjunto abrangente de regras para ditar a forma com que a tecnologia pode ser utilizada no desenvolvimento de aplicativos para que os danos potenciais sejam mitigados com maior eficiência.
Basicamente, as regulamentações visam garantir a privacidade e proteção de dados, com leis, como a LGPD, ditando como as empresas devem proteger as informações pessoais dos usuários. Mas também há uma grande preocupação com a transparência dessas plataformas, com as regulamentações da inteligência artificial exigindo que os sistemas sejam transparentes e compreensíveis para os usuários.
Além disso, elas buscam identificar e mitigar riscos associados ao uso da tecnologia, principalmente em relação ao uso indevido e antiético da IA e a determinação da responsabilidade dos desenvolvedores, usuários e plataformas de IA generativa disponíveis no mercado.
Tendências em regulamentações da inteligência artificial
A inteligência artificial está transformando todos os setores da economia, tornando as operações mais eficientes e produtivas e remodelando a forma com que as pessoas trabalham. Ela também está sendo implementada por governos que buscam melhorar os serviços fornecidos aos cidadãos, ao mesmo tempo que reduzem custos para os contribuintes.
De acordo com um estudo da EY, “os níveis de investimento são agora 18 vezes superiores aos de 2013”, tornando a inteligência artificial um motor importante para o crescimento da economia mundial. No entanto, a EY pontua os riscos que a IA generativa pode causar, levando a regulamentações da inteligência artificial por governos em todo o mundo.
Por isso, a consultoria analisou como diversos países estão abordando a inteligência artificial, considerando contextos culturais e legislativos diferentes, mas com todos buscando formas de mitigar os danos potenciais do mal uso da tecnologia. Isso levou os analistas da consultoria a destacar seis tendências regulatórias em IA:
Princípios fundamentais
De acordo com a EY, as orientações e regulamentações da inteligência artificial incluem o respeito pelos direitos humanos, a sustentabilidade, a transparência e a gestão de riscos. Fatores alinhados aos princípios definidos pela OCDE e aprovados pelo G20.
Abordagem baseada no risco
Os governos analisados estão buscando uma abordagem baseada no risco para suas regulamentações da inteligência artificial. Isso “significa que estão adaptando suas regulamentações aos riscos percebidos em torno da IA”, alinhando essas regulamentações a valores voltados para a privacidade, não discriminação, transparência e segurança e também a obrigações de conformidade.
Agnóstica e específica do setor
Muitos governos estão implementando regulamentações da inteligência artificial baseadas em regras específicas para cada setor devido aos diferentes casos de uso, estabelecendo regras e diretrizes justas, imparciais e tecnologicamente neutras, independentemente de quem desenvolve ou utiliza a tecnologia.
Alinhamento político
De acordo com a EY, governos estão “implementando regras relacionadas com a AI no contexto de outras prioridades da política digital”, para proteger a privacidade dos dados e a propriedade intelectual. A UE, por exemplo, conta com uma regulamentação mais abrangente em relação à privacidade on-line.
Colaboração do setor privado
Muitos governos estão usando as regulamentações da inteligência artificial para que o setor privado colabore no desenvolvimento de regras que contribuam para que a IA seja utilizada de forma segura e ética, considerando as implicações de riscos associados à tecnologia que exigem um monitoramento mais rigoroso.
Colaboração internacional
Diferentes países estão procurando colaborar entre si para entender e saber como lidar com os riscos inerentes ao uso da inteligência artificial. Isso é devido a uma série de preocupações com os riscos de segurança que sistemas de IA generativa e outras soluções representam.
A importância da governança de IA para as empresas
Independentemente das regulamentações da inteligência artificial discutidas pelos países, as empresas precisam estar preparadas para lidar com a IA para reduzir riscos e implementar políticas de desenvolvimento e uso da tecnologia para impedir que ela seja utilizada incorretamente.
Se uma empresa não adota uma governança adequada e eficiente, as soluções baseadas em IA podem levar a decisões tendenciosas e violações à privacidade pelo uso indevido das informações pessoais de funcionários e clientes.
Isso exige a adoção de uma abordagem proativa para evitar que a inteligência artificial seja utilizada de maneira antiética, por exemplo, demonstrando que uma determinada etnia está mais propensa a cometer crimes ou prejudicando o acesso a vagas de emprego, ou ao crédito unicamente devido ao seu gênero.
Implementar uma estratégia de governança de IA pode auxiliar as empresas a guiar, monitorar e gerenciar seus projetos e aplicações de trabalho, garantindo que a tomada de decisão seja realizada de forma responsável e transparente. A SVX pode auxiliar sua organização nesse caminho, desenvolvendo uma estratégia de governança de IA que reduza riscos e contribua para a ética nos negócios. Entre em contato e agende uma reunião.